Utentes do SNS para manterem médico de família têm de actualizar dados a cada cinco anos

Saúde | Serviço Nacional de Saúde

Os utentes do Serviço Nacional de Saúde vão ser obrigados a renovar os seus dados nos centros de saúde para manterem o médico de família.

Manuel Pizarro, secretário de Estado da Saúde, refere ao Diário de Notícias que caberá então aos utentes “actualizarem os dados mudados até 90 dias e confirmarem todos periodicamente, à semelhança do que se passa com os seus seguros ou com o bilhete de identidade”.

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Saúde: Hospitais do SNS obrigados a dispensar medicamentos gratuitos após alta

Saúde | SNS
Hospitais do SNS obrigados a dispensar medicamentos gratuitos após alta

A oposição parlamentar aprovou hoje, em votação final global, esta medida. A implementação deste regime inicia-se em dez hospitais a definir pela tutela.

Todos os hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente do seu estatuto jurídico, vão ser obrigados a dispensar medicamentos de forma gratuita aos utentes após alta de internamento.

O texto final do diploma, apresentado pela Comissão de Saúde, teve origem num projecto de lei do Bloco de Esquerda e recebeu hoje os votos favoráveis de BE, PSD, CDS-PP, PCP e PEV e contra da bancada do PS.
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Saúde: Desempregados e reformados vão pagar taxas moderadoras se tiverem rendimento superior ao salário mínimo

Saúde | SNS

Os desempregados com rendimento superior ao salário mínimo nacional começaram hoje a (1 de janeiro) pagar taxas moderadoras, segundo estipula uma portaria publicado no Diário da República.  

O diploma publicado estabelece também que os reformados que recebam rendimentos acima dos 485 euros vão deixar de ter acesso gratuito aos cuidados prestados pelo SNS, tendo que pagar taxas moderadoras.

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